Publicado em: 14/03/2008
Comissão de Acompanhamento da Política Nacional de Saúde Mental se reuniu na sede da ABP. Requerimento solicita agendamento de reunião para discutir propostas para as políticas públicas em saúde mental.
Na manhã desta quinta-feira (13/03), a ABP protocolou uma petição no
Ministério da Saúde, em Brasília, requerendo que seja marcada uma
audiência, cujo objetivo é contribuir para a elaboração da política de
saúde mental e o aperfeiçoamento do sistema médico assistencial, em sua área de competência.
Em agosto de 2007, a Associação entregou oficialmente ao atual ministro o documento "Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde Mental". Na oportunidade, depois de assinaladas algumas questões, ficou combinada a realização de nova audiência, assim que os pontos pendentes fossem melhor maturados.
A iniciativa foi decidida durante a reunião da Comissão de Acompanhamento da Política Nacional de Saúde Mental da ABP, realizada no último dia 1º, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.
A reunião foi focada na continuidade do trabalho da Comissão, na lapidação e atualização constantes das Diretrizes, bem como no trabalho de estudo, análise e auxílio da atual diretoria nas questões relacionadas à assistência no Brasil. "O grupo de trabalho, que reúne todas as regiões, será um instrumento de pesquisa, estudo e avaliação. Em conjunto com os Departamentos da ABP, a Comissão nos dará subsídios para a atuação e proposições frente ao cenário da reforma do modelo assistencial no país e na caracterização e valorização do trabalho do médico e do psiquiatra na atenção à saúde mental", conta o presidente da ABP, João Alberto Carvalho.
O encontro deu origem a importantes posicionamentos e recomendações à diretoria da ABP, tais como o pronunciamento sobre a necessidade do
fortalecimento de uma rede hierarquizada de assistência em saúde mental, com especial atenção aos pontos críticos do sistema (carência de leitos em hospitais gerais, de ambulatórios e de psiquiatras nos serviços
disponíveis), efetivo debate com o Ministério da Saúde e o estudo de uma
proposta de regulamentação dos leitos psiquiátricos em hospital geral que deverá ser encaminhado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), estudo sobre a portaria 154 de janeiro de 2008, aproximação das Federadas aos CRMs a partir da orientação da diretoria da ABP, defesa da regulamentação da emenda constitucional 29, além de apoio ao profissional na ponta do sistema, com ouvidoria e orientação.
A reunião da Comissão recebeu o grupo da Comissão de Residência Médica da ABP e debateu os aspectos relacionados à formação do psiquiatra: número de residências credenciadas, número de bolsas oferecidas, qualificação da formação da especialidade, orientação governamental sobre a Residência Integrada em Saúde, a troca da coordenação da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pesquisa sobre as condições estaduais da formação.
Participaram da reunião os diretores da ABP: João Alberto Carvalho(presidente), Luiz Alberto Hetem (vice-presidente) e Hélio Lauar de Barros(2º tesoureiro), os membros da Comissão de Acompanhamento da Política Nacional de Saúde Mental: Blandina Belle Vieira (SC), Luiz Salvador de Miranda Sá Junior (MS), Rogério Wolf de Aguiar (RS), Sérgio Tamai (SP) e a assessoria de comunicação da ABP.
Os membros da Comissão Josimar França (DF), Rubens Silva (RN) e Jane Lemos (PE) tiveram suas ausências justificadas.
Associação Paranaense de Psiquiatria
