Publicado em: 05/07/2008
Os torcedores de Atlético Paranaense, Coritiba e Paraná Clube que não abrem mão de uma cerveja gelada durante os jogos do Campeonato Brasileiro devem perder a companhia desta e outras bebidas alcoólicas dentro dos estádios do Paraná em breve. Na última terça-feira, uma reunião em Curitiba tratou do polêmico tema, e o estado está próximo de deixar a “ilegalidade”, assim como o Rio Grande do Norte.
Nestas duas localidades, os times seguem desobedecendo a RDP nº 01/2008 da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), divulgada em abril pela entidade. Nas outras regiões do Brasil, a proibição está sendo respeitada.
Com esta norma, a entidade máxima do futebol brasileiro ordena a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas dentro e nos arredores das praças desportivas. Para enquadrar os paranaenses, reuniram-se na sede do Ministério Público do Paraná (MP-PR) o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, além de representantes dos três times de Curitiba, das redes de lanchonetes que operam nos estádios da capital, e da Federação Paranaense de Futebol (FPF).
“Já estamos trabalhando há 40 dias na tentativa de coibir a bebida alcoólica nos estádios de Curitiba. Já existe um compromisso firmado entre todos os envolvidos neste tema, incluindo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP), para que o pacote de segurança nos estádios, previsto no Estatuto do Torcedor, seja implementado também no nosso estado. A determinação da CBF já está ai, mas ainda não vigora aqui por conta das liminares que as redes de bares e lanchonetes conseguiram”, explicou Deliberador.
De acordo com o procurador Paulo Schmitt, a medida conjunta vem em boa hora, já que a CBF está próxima de oficializar uma nova lista de recomendações para seguir coibindo a venda e consumo de bebidas alcoólicas. E de acordo com esta nova normativa, os clubes que não cumprirem a determinação da CBF já poderão ser denunciados e punidos. “Ainda estamos trabalhando em cima dos casos em que as redes que operam nos estádios conseguiram liminares. Esta questão ainda não está fechada, mas saindo estas novas recomendações e o acordo com o MP-PR e os clubes, as punições passarão a valer”, afirmou.
O compromisso no Paraná já está redigido, e todas as partes envolvidas receberão o documento nos próximos dias, para aderirem ou não. “Já foi feita uma proposta para os donos destas redes de bares e lanchonetes, mas a nossa meta é firmar um acordo com os clubes principalmente. Assim, as diretorias de cada agremiação tomariam as medidas cabíveis para fazer valer a proibição, inclusive rescindir contratos com estas redes que tentarem seguir comercializando bebidas alcoólicas por meio de liminares”, completou o promotor do MP-PR.
Sanções aos clubes também na esfera civil
Enquanto o STJD tratará das punições desportivas aos clubes, a partir do momento em que o compromisso estiver firmado oficialmente, o MP-PR irá monitorar se o acordo estará sendo cumprido pelos clubes. Se ocorrer algum tipo de descumprimento, quem sofrerá as penas (que incluem multas pesadas) serão os times, e não as redes que insistirem em comercializar a venda de bebidas alcoólicas nas praças desportivas.
O exemplo de Minas Gerais, segundo Maximiliano Ribeiro Deliberador, norteia o endurecimento das regras também no Paraná. “Lá, o índice de violência dentro dos estádios diminuiu em 80% depois que a venda de bebidas alcoólicas foi proibida. Os próprios donos de bares nos estádios dizem que cerca de 80% do faturamento deles vem da comercialização de bebidas nas praças, e no nosso entendimento, quem vai a um jogo de futebol é para se divertir, apreciar o espetáculo, e não exagerar na ingestão de álcool e causar tumultos”, concluiu.
Associação Paranaense de Psiquiatria
