Fumo zero em Curitiba

Publicado em:  24/07/2008

Já está tramitando, na Câmara Municipal de Curitiba, Projeto de Lei que prevê a proibição total do fumo em bares e casas noturnas.

Depois da Lei Seca, pelo visto, a próxima empreitada será contra os fumantes. Já está tramitando, na Câmara Municipal de Curitiba, Projeto de Lei que prevê a proibição total do fumo em bares e casas noturnas. De acordo com a proposta, será proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em restaurantes, em bares, casas noturnas, churrascarias, lanchonetes e estabelecimentos afins. Se a lei for aprovada quem acender um cigarro e o dono do local serão multados em R$ 2 mil e, em caso de reincidência, em R$ 4 mil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem projeto parecido, ou seja, prevê a criação de salas exclusivas para fumantes em recintos coletivos. A consulta pública desse projeto foi aberta em abril de 2007. Mas a regulamentação ainda não está em vigor.  A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrabar), já está preparando um "anti-projeto" de lei para tentar impedir a aprovação na Câmara. O projeto só deve tramitar em agosto ou setembro,já que a Câmara está em recesso e retoma as atividades no dia 04 de agosto.