Publicado em: 13/10/2008
O consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Luiz Codina, afirmou na última sexta-feira (10) que o Brasil é tido como referência em saúde mental quando considerados os avanços após a chamada reforma psiquiátrica. Ao participar do anúncio da criação de 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e da publicação de um edital para financiar ações relacionadas à redução de danos à saúde por uso de álcool e outras drogas, ele chegou a avaliar que o país encontra-se "em outro patamar de desenvolvimento" quando comparado às demais nações do continente. "O processo de organização dos usuários, das famílias, a participação nos Caps [Centros de Atenção Psicossocial], nos NASF [Núcleos de Apoio à Saúde da Família], os avanços do Programa de Volta para Casa, a redução de danos – todo esse conjunto de ações está sendo um exemplo a seguir em vários países da região". Segundo Codina, o Brasil pretende firmar um termo de cooperação com o Paraguai para apoiar a reforma psiquiátrica no país vizinho. Uma das revistas de maior renome na área, The Lancelot, segundo ele, fez referência às ações brasileiras em saúde mental como exemplos a serem seguidos. Dados como a redução de leitos psiquiátricos nos últimos seis anos de 52 mil para 39 mil são apontados como grandes destaques. "Mas essa redução de leitos vai também acompanhada por uma série de processos sociais de apoio porque não é só fechar os leitos e adeus. Tem que ter um suporte, como tem aqui no Brasil, a todo esse pessoal que não está mais institucionalizado no manicômio ou em hospitais mas que tem um espaço social e que tem uma vida praticamente normal em sua comunidade." Ele reforça, entretanto, que o caminho para melhorias na saúde mental ainda é longo, sobretudo diante do alto grau de complexidade dos problemas diagnosticados e da dificuldade de reinserção social dos pacientes em âmbito municipal. O desafio brasileiro, segundo Codina, é ampliar a reforma psiquiátrica. "É uma redução lenta, estruturada, para que essa pessoa possa voltar em um espaço social adequado e com algum tipo de suporte. É um processo lento, que requer muito suporte financeiro." Apesar dos avanços, ainda há muito o que conquistar A secretária de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Cleuza Rodrigues, avaliou que, apesar dos avanços na área de saúde mental, ainda há muito o que conquistar. Segundo ela, muitos Caps estavam "represados" no ministério por falta de verba – alguns, desde o início deste ano. "Já conseguimos o dinheiro. É um percentual significativo em todo o universo em que se trabalha. Não é por falta de boa vontade. Perdemos a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] e ficamos com uma dívida de R$ 2,2 bilhões. Entramos em 2008 com esse buraco." Ela destacou que as pessoas que padecem de doenças mentais são consideradas "pacientes delicados", uma vez que tanto eles como sua própria qualidade de vida dependem dos profissionais de saúde. "Há 20 anos, eles eram completamente marginalizados pelo sistema de saúde pública. Houve um avanço específica na área de saúde mental. Temos exemplos exitosos no país, principalmente voltados para as drogas. Mas temos muito a conquistar. Pacientes não são tratados com o devido respeito e atenção que merecem." O Programa de Volta para Casa, que prevê o auxílio-reabilitação psicossocial a egressos de longas internações psiquiátricas, foi alvo de grandes elogios, bem como a inserção de ações de saúde mental na atenção primária. Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada em 2008, instituiu os Núcleos de Apoio à Saúde da Família. O documento prevê ainda a contratação de especialistas para dar apoio às equipes do Saúde da Família. Atualmente, 20% dos profissionais dos núcleos pertencem à área de saúde mental. "Às vezes, acontecem coisas lá na ponta que a gente não consegue acompanhar. Não há pernas para isso. Que os secretários reivindiquem." No total, o país conta com 1.291 Caps implantados em todas as unidades federativas. 53% da população, de acordo com o ministério, está coberta por serviços de atenção à saúde mental – um aumento de 31% em relação à 2002. Os novos Caps representam um investimento anual de R$ 22,3 milhões. Já o edital, no valor de R$ 1,4 milhão, destina recursos para as secretarias estaduais e municipais, para universidades públicas, para organizações da sociedade civil que desenvolvem projetos na área. Serão destinados ainda R$ 100 mil para projetos que abranjam dois ou mais estados e até R$ 60 mil para os que contemplem três ou mais municípios. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que 15% da população mundial – 975 milhões de pessoas – precisa de atendimento em saúde mental. No Brasil, 28,3 milhões sofrem de algum transtorno mental.
Associação Paranaense de Psiquiatria
