Publicado em: 14/10/2008
Associação Brasileira de Psiquiatria participa de evento que discutiu implementação da Lei 10.216/2001
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, realizou no último dia 9 um workshop sobre o modelo de atenção à saúde mental no Brasil. Os objetivos da reunião eram discutir a implementação da Lei 10.216/2001, o financiamento das ações voltadas à sua implementação, a prevenção e o tratamento das pessoas com transtorno mental e o atendimento dos portadores que estão presos.
O vice-presidente da ABP, Luiz Alberto Hetem, representou a Associação no evento que teve participação da Federação Brasileira de Hospitais e dos Conselhos Federais de Enfermagem, Psicologia e Serviço Social. Também participaram representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Saúde, Associações de Pacientes e Familiares, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.
O psiquiatra avaliou a participação positivamente. "Consideramos que o convite para participar deste workshop é reflexo do prestígio e respeitabilidade que a ABP conquistou com o trabalho consistente e incessante pela valorização do psiquiatra e em prol do tratamento digno dos pacientes com transtornos mentais", comentou Hetem.
O vice-presidente da ABP fez um rápido resumo sobre a participação da entidade no evento. "Defendemos que a assistência aos pacientes com transtornos mentais deve ser feita idealmente em rede de serviços hierarquizada e diversificada de dispositivos, com sistema de referência e contra-referência, do qual fazem parte obrigatoriamente os leitos psiquiátricos em hospital geral e em hospital especializado".
O psiquiatra também insistiu na necessidade de avaliação sistemática, com auditoria externa, da eficiência terapêutica, resolutividade e relação custo/benefício dos CAPS. Segundo ele, a medida é necessária. "[A avaliação] se torna mais premente, visto que estão previstas reduções das receitas de financiamento do sistema de saúde", comentou.
Associação Paranaense de Psiquiatria
