Ministério Público Federal pede indenização a cervejarias

Publicado em:  29/10/2008

MPF alega que publicidade de cervejas aumenta os gastos públicos com saúde

O MPF (Ministério Público Federal) acionou judicialmente três das maiores cervejarias do país. A ação pede uma indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.  

As empresas processadas são Ambev, Schincariol e Femsa. A ação foi proposta na Justiça Federal de São José dos Campos (91 km da capital paulista), mas engloba danos causados em todo o país.  

O pedido de indenização é ancorado em pouco mais de um ano de apurações realizadas pelo MPF por meio de um inquérito civil público ao qual foram anexados pesquisas e textos científicos do Brasil e do exterior.  

Um dos estudos anexados é o realizado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), com jovens de 12 a 13 anos de São Bernardo do Campo (região metropolitana de São Paulo), que concluiu que a maioria dos adolescentes presta atenção nos comerciais, se identifica com eles e acredita ser verdade o que diz a publicidade.  

Nos autos da ação consta que as três empresas acionadas correspondem a quase 90% do mercado cervejeiro nacional e investem maciçamente em peças publicitárias.  

Conforme a ação, os danos individuais e coletivos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas --homicídios, dependência química, acidentes de trânsito e violência urbana e doméstica-- aumentam em razão do investimento das companhias em publicidade.  

A indenização estimada em cerca de R$ 2,8 bilhões foi calculada com base em danos mensuráveis --gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) e despesas previdenciárias, em razão de doenças diretamente relacionadas ao consumo de álcool --e incomensuráveis, como danos individuais e sociais que não podem ser quantificados.  

A ação proposta pelo MPF também pede que, no cálculo da indenização, sejam computados os danos que aconteçam enquanto a ação tramitar na Justiça e que, caso condenadas, as empresas sejam obrigadas a investir em prevenção e tratamento dos malefícios decorrentes do consumo de álcool o mesmo valor investido em publicidade.

Gastos da União

No período de 2002 a 2006, o SUS (Sistema Único de Saúde) gastou R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool e outras drogas em unidades extra-hospitalares. Outros R$ 4,3 milhões foram gastos em procedimentos hospitalares de internações relacionadas ao uso de álcool e outras drogas no mesmo período.  

Segundo números do Movimento Propaganda Sem Bebida --composto pela unidade de pesquisa em álcool e drogas da Unifesp e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)--, o consumo de álcool é responsável por mais de 10% das doenças e mortes no país e provoca 60% dos acidentes de trânsito.

Outro lado

As três grandes cervejarias foram procuradas pela reportagem. A Schincariol alegou que ainda não havia sido notificada oficialmente e, por isso, ainda não tinha posição definida. A Femsa por meio de comunicado oficial também afirmou não ter sido notificada e adotou a mesma postura. A Ambev ainda não se pronunciou.