Publicado em: 29/10/2008
Para Ministério Público Federal, publicidade leva a consumo exagerado de álcool. Procurador disse ter levado em conta gastos do governo federal no SUS e no sistema previdenciário com doenças e lesões ligadas à bebida.
O Ministério Público Federal em São José dos Campos (97 km de SP) entrou ontem com uma ação na Justiça exigindo que as cervejarias AmBev, Schincariol e Femsa paguem uma indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à população em razão do consumo de álcool gerado pela "publicidade excessiva".
"Ainda que o álcool seja uma droga lícita, a publicidade do produto incrementa o risco de dano individual e social. Postulamos a indenização não pelo consumo, mas pelo aumento dos danos causados pelo investimento em publicidade", disse o procurador da República Fernando Dias.
Na ação, o MPF apontou que as cervejarias gastaram cerca de R$ 500 milhões com publicidade em 2005. Em 2007, o valor subiu para R$ 961 milhões.
No entendimento do procurador, as ações de publicidade das empresas "refletem diretamente no aumento e na precocidade do consumo do álcool".
Para chegar ao valor da indenização, o procurador disse ter levado em conta gastos do governo federal no SUS (Sistema Único de Saúde) e no sistema previdenciário em razão de doenças ou lesões relacionadas ao consumo de álcool.
Segundo ele, o SUS gastou, entre 2002 e 2006, aproximadamente R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool e outras drogas em unidades extra-hospitalares e R$ 4,3 milhões em internações relacionadas ao uso dessas substâncias no mesmo período.
Caso a Justiça Federal determine o pagamento da indenização pelas empresas, o valor será destinado ao Funad (Fundo Nacional Antidrogas), ao SUS e ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O procurador citou ainda na ação reportagem publicada em maio de 2007 pela Folha que mostrou que a indústria de cervejas no país teve um lucro de mais de R$ 20 bilhões e gastou cerca de R$ 700 milhões em publicidade em 2006.
Além da indenização, o MPF pediu que as empresas destinem verbas para trabalhos de tratamento e prevenção ao álcool como contrapartida.
"Para cada real investido em publicidade, as cervejarias investiriam R$ 1 em tratamento e prevenção para o uso de álcool. Creio que, com isso, haverá um resfriamento do investimento em publicidade", disse Dias.
Procurados, o Grupo Schincariol e a Femsa Cerveja Brasil, que fabrica a Kaiser, informaram que ainda não foram notificados. A Schincariol disse que só vai se manifestar sobre a questão após tomar conhecimento do teor da ação.
A AmBev, que, segundo o MPF, terá de desembolsar a maior quantia (R$ 2 bilhões), diz que não comenta casos relacionados a ações judiciais.
Associação Paranaense de Psiquiatria
