Publicado em: 26/03/2009
Orientações recém publicadas foram elaboradas em resposta a solicitações dos governos nacionais na busca de meios de combate esse problema
Em um esforço para prevenir que substâncias controladas internacionalmente sejam traficadas via Internet, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes lançou um Guia de Orientações para Governos para a prevenção de drogas e outras substâncias controladas via internet.
A dimensão do tráfico é global, o que exige cooperação de governos do mundo todo resolver o problema. "Farmácias virtuais podem ser acessadas por qualquer pessoa, em qualquer lugar que se tenha acesso à internet. Embora esforços já tenham sido feitos a nível nacional, apenas uma ação internacional integrada vai fazer a diferença", disse o professor Hamid Ghodse, Presidente do JIFE. "Portanto, a Junta decidiu estabelecer um parâmetro para uma ação internacional coordenada e de cooperação, visando elaborar medidas essenciais que devem ser tomadas", acrescentou.
As orientações recém publicadas foram elaboradas em resposta a solicitações dos governos nacionais na busca de meios de combate esse problema. Para garantir a praticidade na aplicação das orientações, o JFIE tem trabalhado com peritos nacionais, organizações internacionais relevantes, tais como a Interpol e a União Postal Universal, fornecedores de serviços Internet, serviços financeiros e associações farmacêuticas.
As diretrizes recomendam que os governos realizem uma vasta gama de ações para travar a venda ilegal, via internet, de substâncias controladas internacionalmente, incluindo no âmbito administrativo, legislativo e regulatório. A Junta convida governos e organizações internacionais para proteger a sociedade global contra a distribuição ilegal de substâncias controladas internacionalmente, visando implementar as recomendações e orientações da melhor forma possível.
Durante vários anos, a Internet tem sido explorada para atividades criminosas, incluindo o tráfico de drogas. O problema não se limita a venda de drogas em natura e sintéticas, como a heroína ou anfetaminas, mas também inclui as preparações farmacêuticas contendo entorpecentes e substâncias psicotrópicas. A maioria desses preparativos farmacêuticos tem propriedades semelhantes às drogas sintéticas produzidas ilegalmente, e seu abuso pode ser tão perigoso como o abuso de heroína, cocaína ou anfetaminas (substâncias estas que devem estar disponíveis apenas mediante receita médica, e consumido sob supervisão médica).
No entanto, as chamadas "farmácias virtuais" vendem ilegalmente esses medicamentos sem a necessária prescrição médica. Em 2008, um estudo nos Estados Unidos identificou 365 páginas de internet que vendem de forma ilegal substâncias controladas internacionalmente. Apenas dois desses sites foram certificadas pela Associação Nacional dos Conselhos de Farmácias e estavam autorizadas a vender medicamentos. Farmácias virtuais ilegais existem em todas as regiões e seus produtos são apreendidos em muitos países do mundo.
Além de essas farmácias criminosas serem uma fonte de fácil acesso a drogas ilícitas a dependentes químicos, também são fornecedores de traficantes de drogas que, eventualmente, acabam vendendo as drogas na rua. "A venda online de produtos farmacêuticos ilícitos por criminosos inescrupulosos não é tão diferente do tráfico de drogas, na medida em que também põe vidas em risco", advertiu Prof. Ghodse.
Enquanto o JIFE reconhece o importante papel que a Internet desempenha hoje para as empresas e as comunicações, também ressalta que é contra a sua má utilização, e alerta constantemente sobre a venda ilegal de drogas ilícitas via Internet há algum tempo.
Associação Paranaense de Psiquiatria
