Projeto aprovado na Câmara beneficia as pessoas com doenças mentais

Publicado em:  03/04/2009

O psiquiatra Talvane Moraes destaca a importância da perícia médica ser realizada por profissionais qualificados

Entre outros direitos, a proposta assegura aos portadores do mal tratamento no Sistema Único de Saúde e perícia médica constituída por maioria de psiquiatras. Eles terão direito também a diagnóstico conclusivo, conforme classificação internacional.

Pelo texto aprovado, a expressão alienação mental foi substituída por transtorno mental.

Autor da proposta, o deputado Jutahy Junior (PSDB/BA) explica as vantagens dessa alteração.

"Apesar de tais evidências, ocorrem, na prática, incompreensões e distorções a respeito do termo alienação mental. A fim de que não aconteça o mesmo, adotou-se o termo transtorno mental, Transtorno mental é muito mais tipificado na moderna medicina e a lei faz com esse conceito se aplique definitivamente".

Professor de psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Talvane Moraes destaca a importância de a perícia médica ser realizada por uma junta constituída por profissionais qualificados para diagnosticar a doença.

"Pessoas leigas acham o seguinte: a psiquiatria faz o diagnóstico só através da conversa, da observação. Hoje em dia a medicina tem tanta coisa moderna, ressonância magnética, raios-X, tomografia. Infelizmente, a mente você não tem como acessá-la por processos objetivos. São sempre através dos processos subjetivos. Ou seja, da observação".

Fundadora da Associação dos Amigos da Saúde Mental, Eneide Matias cuida da mãe, que sofre de transtorno bipolar há 45 anos. Ela destaca que a família se desfez da metade do patrimônio para diagnosticar a doença.

"Minha mãe passou por todos os diagnósticos que você possa imaginar. Desde os meus 13 anos, eu frequentei todos os hospícios, manicômios, casas de saúde, enfim, tudo que você pensar de pior e de melhor que existe".

O projeto que garante os direitos dos portadores de transtorno mental foi aprovado na Câmara em caráter conclusivo e agora segue para apreciação do Senado.