Cresce o cerco aos fumantes

Publicado em:  06/04/2009

Os fumantes custam fortunas aos sistemas de saúde pública e colaboram decisivamente para os índices de mortes prematuras em todos os países. Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou um aumento nos impostos federais que incidem sobre os cigarros no Brasil.

A medida elevará os preços dos maços de cigarros entre 20% – no caso das marcas mais populares – e 25%. O governo espera que o aumento do imposto sobre o cigarro compense a perda de receita com os benefícios fiscais concedidos ao setor de automóveis e de material de construção como recurso para enfrentar a crise econômica. Seu efeito paralelo, com certeza, será uma melhoria na saúde do brasileiro. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que um aumento de 10% nos impostos sobre o fumo geralmente acarretam uma queda de 4% no consumo de cigarros, no caso dos países desenvolvidos, e de 8% nos países em desenvolvimento.

O aumento de impostos, as restrições aos locais onde se pode fumar e a proibição da publicidade de cigarros são hoje as três ferramentas mais eficazes no combate ao tabagismo. Na semana passada, o Congresso americano praticamente triplicou os impostos que incidem sobre os cigarros. Antes, o preço de cada maço embutia 39 centavos de dólar de imposto – agora, esse valor é de 1,1 dólar. Segundo as estatísticas, todo ano o cigarro mata 440 000 americanos – mais do que em toda a II Guerra. No Brasil, são 200 000 mortes anuais ligadas ao tabaco.

No Brasil, a campanha anti-fumo começou para valer em 1996, quando o governo restringiu ao horário noturno a propaganda de cigarros no rádio e na TV e obrigou os fabricantes a estampar fotos chocantes nos maços. Em 1998, o fumo foi proibido nos aviões. Inicialmente, quando a aeromoça anunciava a proibição pelo microfone, passageiros comemoravam com palmas. Em 2000, a propaganda tabagista foi proibida em todos os meios de comunicação e se vetou o patrocínio de eventos culturais e esportivos por parte de fabricantes de cigarros. A eficácia dessas medidas foi enorme. Em 1989, 35% da população brasileira era fumante – em 2006, esse índice baixou para 17%.

Nos Estados Unidos, os fumantes pagam entre 15% e 20% a mais por um seguro de vida. Caso o prêmio da apólice seja superior a 100 000 dólares, as seguradoras obrigam o cliente a fazer um check-up médico que pode detectar, entre outros males, o tabagismo. No Brasil, duas grandes seguradoras já cobram preços mais caros de clientes que fumam. Parece claro que, um dia, o cigarro será lembrado como uma esquisitice do passado da humanidade.