Publicado em: 04/06/2009
Termo de Cooperação Técnica prevê colaboração entre entidades para fiscalização e desenvolvimento de ações em saúde mental
Na próxima sexta-feira (05/06), representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) assinarão um Termo de Cooperação Técnica. O documento oficializa um trabalho de colaboração entre as instituições no qual a associação médica deve oferecer subsídios técnicos para a atuação dos juristas na área de saúde mental.
O objetivo do acordo é fiscalizar e promover medidas para a melhoria das ações e serviços prestados, além de prezar pelo respeito aos direitos dos portadores de transtornos mentais. O texto detalha as atividades que serão desenvolvidas: além da assistência mútua em atividades de interesse conjunto, as instituições deverão promover palestras, cursos e seminários sobre aspectos relativos à assistência em saúde mental.
Assim, a Associação Brasileira de Psiquiatria se compromete a prestar orientação e apoio técnico para apurar fatos que possam configurar violação dos direitos dos doentes mentais ou a inadequada prestação de serviços de saúde mental, executados pelo Poder Público ou por entidades particulares.
Por sua vez, o Ministério Público do Estado de São Paulo fornecerá subsídios para a realização de ações conjuntas, visando a adequação das ações e serviços de saúde mental e a melhoria no atendimento das pessoas portadoras de transtornos mentais.
A oficialização da parceria acontecerá na sede do Ministério Público paulista, às 15h. O documento será assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MP-SP, Fernando Grella Vieira, e pelo presidente da ABP, João Alberto Carvalho.
Associação Paranaense de Psiquiatria
