Publicado em: 01/06/2009
Dia Mundial sem Tabaco
Como a norma federal antifumo não é obedecida, estados e municípios apresentam propostas mais rígidas
Há 13 anos, o uso de cigarro, cigarrilha, charuto e cachimbo em recintos coletivos, privados ou públicos é proibido no Brasil. Segundo a Lei Federal 9.294, em vigor desde o dia 15 de julho de 1996, fumantes só poderiam acender o seu cigarro em áreas específicas, os chamados fumódromos, ambientes isolados e com sistema próprio de ventilação.
A lei existe no papel há mais de uma década, mas na prática nunca foi respeitada, mesmo com os alertas constantes como o que é feito hoje, Dia Mundial Sem Tabaco. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) justamente para conscientizar a população sobre os males do fumo.
Em ambientes fechados como shopping centers, cinemas e aeroportos, ela costuma ser cumprida, com raras exceções. Mas o mesmo não acontece em muitos restaurantes – que criam áreas reservadas sem nenhum isolamento – e em bares e casas noturnas, considerados território livre para cigarros e até charutos.
Enquanto o Ministério da Saúde espera a aprovação de uma lei federal atualizada e mais rígida, o estado de São Paulo criou a sua própria lei antifumo, em vigor a partir de 6 de agosto e que proíbe de vez a existência das áreas reservadas a fumantes. Em todo o estado, só será permitido fumar na rua, dentro da própria casa, em estádios, prisões, quartos de hotel e motel, centros religiosos – onde o fumo faça parte do rito –, debaixo de toldos sem paredes, em instituições de saúde – onde o fumo é usado como tratamento –, e em estabelecimentos destinados ao consumo de produtos fumígenos, como charutarias e tabacarias. Nestes locais, entretanto, não será permitida a venda de comidas ou bebidas.
Uma pesquisa realizada no ano passado pelo Instituto Datafolha revelou que 88% da população brasileira era contra o fumo em ambientes fechados. Em São Paulo, o resultado foi idêntico. Mesmo assim, a nova lei causou polêmica, além de revolta por parte dos proprietários de bares e restaurantes.
A maior preocupação dos governos e da comunidade médica é a saúde dos fumantes passivos, que não fumam, mas estão expostos ao tabaco, caso de quem trabalha nestes estabelecimentos, entre eles músicos e garçons. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a exposição à fumaça do cigarro alheio é a terceira causa de morte evitável no mundo, ficando atrás somente do próprio tabagismo e do alcoolismo.
De acordo com a hematologista Tânia Cavalcante, coordenadora do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), "não existe nível seguro de exposição ao tabaco nem sistema de filtragem e exaustão totalmente eficiente", o que justificaria a extinção total dos fumódromos.
Projetos locais
No Paraná, o vereador Tico Kuzma (PSB) e o deputado Stephanes Júnior (PMDB) apresentaram projetos de lei semelhantes ao aprovado em São Paulo, porém mais flexíveis.
A proposta de Stephanes Júnior, apresentada à Assembleia Legislativa no ano passado, abre exceções para charutarias e permite que restaurantes, bares e casas noturnas, com mais de 150 metros quadrados, tenham fumódromos.
A proposta do vereador Tico Kuzma também prevê a criação de fumódromos, mas somente em bares e restaurantes. Ambientes de trabalho, por exemplo, não poderiam mais ter espaços reservados para esse fim.
De acordo com informações divulgadas pela Aliança de Controle do Tabagismo do Brasil, as experiências em cidades como Nova Iorque, Buenos Aires, Londres e Paris comprovaram que as leis antifumo não prejudicaram a indústria da hospitalidade (hotéis, restaurantes e casas noturnas), pelo contrário. Uma pesquisa realizada na Inglaterra constatou que 20% dos não-fumantes relataram que têm frequentado mais os pubs desde a proibição no Reino Unido.
A odontóloga Andrea Carraro de Oliveira, coordenadora do Programa de tratamento do tabagismo Viva Livre, do Hospital Santa Cruz, afirma que as leis antifumo podem ser um incentivo a mais para aqueles que querem parar de fumar e que pode surtir efeito principalmente entre os jovens.
E como seria por aqui?
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, dos 1,85 milhões de curitibanos, 240 mil são fumantes. Em praticamente todos os bares e casas noturnas da capital, o cigarro é liberado. Muitos restaurantes também não respeitam a lei federal.
Proprietários, funcionários e frequentadores de bares e casas noturnas da cidade, mostram-se divididos quando o assunto é lei antifumo. A gerente do Vox Bar, Cláudia Singer, acha que o governo poderia pensar em outras formas para solucionar o problema e não concorda com a proibição.
Por outro lado, o empresário Délio Canabrava, proprietário do bar Cana Benta e da Cantina do Délio, vê os projetos de lei antifumo com bons olhos, apesar de 80% de sua clientela ser fumante. "Não temo que isso prejudique os negócios. Acho uma boa solução", comenta.
O caixa do Cana Benta, André Buchmann, 18 anos, também aprova a lei. "Eu devo fumar por tabela uns três cigarros por dia. Nos dias mais frios é pior ainda, porque as portas ficam fechadas", conta.
Nas mesas de bar, o assunto é polêmico. Fumantes não querem se privar de tragar um cigarrinho enquanto bebem uma cerveja. Já os não-fumantes sonham com o dia de poder chegar em casa sem sentir o cheiro da fumaça nos cabelos e nas roupas. "Dependendo do ambiente, o ar fica muito poluído, é desagradável", acredita a consultora Wilmarize Diniz, 32 anos. Já o amigo, o engenheiro eletricista José Xavier, 35, não se incomoda com a fumaça, mas afirma que a restrição é uma questão de saúde.
Associação Paranaense de Psiquiatria
