Publicado em: 05/08/2009
Vida Pública / Curitiba
O projeto vai passar por uma segunda votação da sessão de quarta-feira (5) da Câmara Municipal e depois seguirá para sanção do prefeito Beto Richa
Os vereadores de Curitiba aprovaram, na tarde desta terça-feira (4), o projeto de lei que proíbe o fumo em todos os recintos fechados na capital. A proposta de autoria do vereador Tico Kuzma (PSB) acaba com os fumódromos instalados em prédios públicos e privados. O projeto vai passar por uma segunda votação da sessão de quarta-feira (5) da Câmara Municipal e depois seguirá para sanção do prefeito Beto Richa.
O fim dos fumódromos foi incluído no substitutivo geral apresentado por Kuzma. "Não somos contra os fumantes. Somos contra o cigarro e a favor da saúde", argumenta. A proposta inicial abria uma exceção para bares e restaurantes que implantassem salas exclusivas para fumantes, totalmente isoladas dos demais ambientes. Com o substitutivo, o fumo é liberado apenas em locais de culto religioso que usam o cigarro nas celebrações e em quartos de hotel que tenham sistema de exaustão.
Pelo projeto, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão advertir os infratores sobre a proibição do fumo no local. Em caso de descumprimento, os proprietários podem ser multados em R$ 1 mil e até R$ 2 mil em caso de reincidência. Qualquer pessoa poderá relatar à prefeitura fato que tenha presenciado de desrespeito a legislação.
O presidente da Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo, disse que pretende se reunir com o prefeito Beto Richa para pedir que a proposta seja vetada. Ele afirma que as empresas já estão preparadas para entrar na Justiça contra a lei, se for sancionada.
Um projeto idêntico está pronto para ser votado pelos deputados estaduais. O texto é uma mistura de quatro projetos que tramitam na Assembleia Legislativa. Se aprovada a proposta, será proibido fumar em locais fechados em todo estado.
Associação Paranaense de Psiquiatria
