Publicado em: 09/08/2009
Saúde pública
Levantamento da Gazeta do Povo mostra que 47 dos 54 deputados aprovariam a lei. Placar da liberação de espaços para fumantes está em
A Assembleia Legislativa do Paraná está prestes a aprovar uma lei estadual proibindo totalmente o fumo em ambientes fechados de uso coletivo, a exemplo do que fez na semana passada a Câmara de Curitiba. Mas, diferentemente dos vereadores curitibanos, os deputados estaduais estão divididos quanto à possibilidade de liberar, dentro dos ambientes fechados, os chamados fumódromos – espaços isolados destinados aos fumantes.
Não há como prever o desfecho da votação do projeto de lei que tramita na Assembleia que deve ocorrer nesse mês. Levantamento feito pela Gazeta do Povo, com os 54 deputados estaduais, entre terça e sexta-feira da semana passada, revela que a lei antifumo seria aprovada com folga, com no mínimo, 47 votos favoráveis. Porém, mesmo não ocorre em relação aos fumódromos. À reportagem, 25 parlamentares declararam ser favoráveis à criação de áreas fechadas exclusivas para fumantes em locais como bares e restaurantes. E 23 se posicionaram contra. Como existem 6 indecisos, o voto deles pode definir como será a nova lei paranaense.
Dentre os deputados, há diferentes opiniões sobre os fumódromos inclusive dentro do mesmo partido. O líder do governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), defende o fim dos fumódromos. Já o também peemedebista Reinhold Stephanes Júnior afirma que tanto radicalismo é desnecessário e que a lei corre o risco de cair em inconstitucionalidade. "Respeito a liberdade do fumante. Sou contra criminalizá-lo", diz Stephanes Júnior. Para o líder da oposição, Élio Rusch (DEM), que é favorável a espaços separados onde se possa fumar, é preciso haver um estrutura adequada. "Com tantas campanhas contra o tabaco, se a pessoa quer fumar, o problema é dela. Não é a legislação que vai fazê-la parar."
Apesar da opinião do líder da oposição, outros oposicionistas defendem a aprovação da lei e a proibição dos fumódromos, embora o projeto de lei original tenha sido enviado à Assembleia pelo próprio governador Roberto Requião (PMDB).
O projeto de lei antifumo proposto por Requião, enviado ao Legislativo em abril, era uma cópia da lei paulista que entrou em vigor na sexta-feira. Mas, como já tramitavam na Assembleia outras três propostas semelhantes – dos deputados Antonio Belinati (PP), Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) – foi elaborado um substitutivo-geral pelo deputado Reni Pereira (PSB), misturando os quatro projetos.
No texto final, o relator manteve a proibição do fumo em todo ambiente fechado de uso coletivo – público e privado. O substitutivo também não abre brechas para os fumódromos. "Do ponto de vista da saúde, a lei tem de restringir, porque tem o dever de preservar também a saúde do fumante", explicou Reni Pereira.
O projeto prevê que quem se recusar a apagar o cigarro em locais como bares, restaurantes, casas noturnas e praças de alimentação, poderá ser retirado do ambiente pela polícia. Além disso, estabelece multa para o fumante e para o dono do estabelecimento de R$ 5,8 mil. A penalidade será aplicada em dobro em caso de reincidência.
Pelo projeto, só será permitido aos paranaenses fumarem em casa, em tabacarias e em cultos religiosos onde o tabaco faça parte do ritual. Em todos os outros locais fechados o fumo será vedado. Por fechado, a legislação entende o espaço que tem proteção de muro ou teto, marquises ou qualquer tipo de cobertura.
Tramitação
O projeto depende do parecer da Comissão de Saúde da Assembleia para ser votado no plenário. O relator da matéria, Tadeu Veneri (PT), diz que está comprovado que os fumódromos não têm condições de retirar a fumaça do ambiente ou impedir que ela circule.
O deputado acredita não ser possível votar o projeto antes de ouvir todos os segmentos envolvidos. Até agora, houve uma audiência com representantes da saúde, mas devem ocorrer rodadas de discussões com donos de estabelecimentos comerciais, com o sindicato dos garçons e os produtores de tabaco. Após esses debates, Veneri pode fazer alterações no projeto.
Maioria dos curitibanos aprova espaço exclusivo
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, a pedido da Gazeta do Povo, mostra que a maioria dos curitibamos é favorável à proibição do fumo de ambientes fechados. Apesar disso, os curitibanos aceitam a liberação dos fumódromos dentro desses espaços.
Curitiba pode ter conflito entre duas leis
A aprovação do projeto de lei estadual antifumo com a liberação dos fumódromos pode inviabilizar a aplicação da lei e representar um sinal verde para uma batalha jurídica em Curitiba.
Associação Paranaense de Psiquiatria
