Publicado em: 07/12/2009
Christian Rizzi/ Ag. de Notícias Gazeta do Povo
Fronteira
Tentativa de diminuir o consumo onerando o preço do cigarro dá sinais
de ter sido um “tiro que saiu pela culatra”
Por Fabiula Wurmeister, da
sucursal em Foz do Iguaçu
Sete meses depois de adotada uma
nova sobrecarga tributária sobre o cigarro, os reflexos indicam que a
estratégia para reduzir o consumo do tabaco no país pode ter saído pela
culatra. A venda do produto nacional teve queda média de 6,5% no período.
Porém, o que poderia ser um indicativo positivo perde força quando observado
que o acréscimo nas apreensões do produto contrabandeado do Paraguai na região
de fronteira quase triplicou em relação às perdas da indústria. De janeiro a
outubro, foram 18% a mais que o registrado nos mesmos dez meses de 2008.
Apesar de defenderem que o
crescimento nas apreensões é resultado das várias operações de repressão desencadeadas
em todo o país, as autoridades fiscais e policiais não descartam que as
quadrilhas estejam vislumbrando no contrabando de cigarro um mercado cada vez
mais lucrativo e com grande potencial a ser explorado. “Temos consciência que
as ações repressivas não vão acabar com esse tipo de crime. Mas estamos
trabalhando para diminuí-lo a patamares próximos de zero”, garante o
delegado-adjunto da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Rafael Dolzan.
Produto ilegal não preocupa fumantes
Contrariando a ideia de que a
conscientização teria papel preponderante na mudança de hábito, uma pesquisa
divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) no início do
ano concluiu, em linhas gerais, que a maioria dos entrevistados não deixaria de
fumar a sua marca habitual contrabandeada se soubesse que aquele cigarro não
paga imposto e ainda financia o crime organizado.
De janeiro até o fim de outubro
foram tirados de circulação na faixa de fronteira de Foz do Iguaçu a Guaíra
mais de US$ 8,5 milhões, contra US$ 7 milhões no mesmo período do ano passado.
Coincidência ou não, os registros tiveram maior acréscimo a partir de março,
logo após o anúncio do aumento do IPI. Na época, o fenômeno já era esperado
pelas autoridades e especialistas. “Isso é normal quando existem outras
alternativas, mesmo que ilegais”, lembra o representante da Associação
Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) no Paraná, Luciano Stremel.
A invasão do produto paraguaio
pode ser constatada também no aumento dos índices estimados de cigarros
contrabandeados em circulação no comércio nacional. “No início do ano, tínhamos
23 cigarros contrabandeados para cada 100 consumidos no país. Hoje, já são 26”,
aponta Stremel. “Isso é mais uma prova de que o preço não é um desestimulante
ao consumo. Pelo contrário, ele acaba sendo o estimulante para a procura de
produtos de pior qualidade, o que acaba abrindo espaço para a atuação de
falsificadores e contrabandistas.”
Detentora de 61,7% do mercado
nacional de cigarros, a Souza Cruz anunciou ter sofrido redução de 6,9% nas
vendas internas nos nove primeiros meses do ano. O relatório trimestral feito
para os sócios da empresa aponta como principal causa os aumentos de 23,5%
(IPI) e de 72,5% (PIS/Cofins) sobre o cigarro desde maio e julho,
respectivamente. “Estimativas indicam um crescimento significativo do volume de
cigarros contrabandeados para o Brasil em função de maior atratividade após o
aumento da carga tributária no país”, completa o comunicado.
Na guerra contra o tabagismo, a
cultura e a disponibilidade do produto têm como fortes aliados a infraestrutura
de fábricas paraguaias capazes de absorver toda a demanda brasileira e a
dificuldade da polícia para vigiar a longa extensão da fronteira com os maiores
fornecedores. “Nessa luta, educação e repressão precisam necessariamente andar
juntas. Não tem como dizer que uma ação é mais importante que a outra.
Principalmente quando é claro que o crime organizado se fortalece a cada dia
motivado por essas brechas”, reforça o representante da ABCF.
Associação Paranaense de Psiquiatria
