Publicado em: 09/12/2009
A maior indústria farmacêutica
brasileira, a EMS, assinou nesta quarta-feira (9), em Pequim, acordo de
transferência de tecnologia com um laboratório chinês que permitirá a produção
no Brasil de remédios para o tratamento de artrite reumatoide, que hoje custam
ao Ministério da Saúde R$ 80 milhões por ano. A expectativa do governo é que a
entrada de um produtor nacional nas licitações para compra do medicamento
reduza seu preço de maneira significativa. Atualmente, o produto é comprado de
uma única empresa multinacional.
A assinatura do convênio ocorreu
durante visita à China do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que teve o
objetivo de aumentar a cooperação entre os dois países e atrair investimentos
chineses para o setor farmacêutico no Brasil.
O ministro viajou acompanhado de
um grupo de empresários, de dirigentes dos laboratórios públicos e de
representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"A estratégia do ministério é reduzir a dependência do Brasil de tecnologias
produzidas no exterior", afirmou Temporão em entrevista coletiva.
O contrato da EMS foi assinado
com a Shanghai Biomabs e prevê a transferência de tecnologia de medicamentos
chamados de "anticorpos monoclonais", que são utilizados no
tratamento de doenças graves e de alto custo, como câncer, osteoporose e
artrite reumatoide.
No total, o acordo prevê a
transferência de tecnologia de seis "anticorpos monoclonais", cinco
dos quais serão desenvolvidos no período de 2011 a 2018. O que é destinado ao
tratamento de artrite reumatoide está em uma fase mais avançada e terá sua
tecnologia transferida em etapas, durante cinco anos.
No primeiro momento, a empresa
chinesa vai exportar o produto acabado para o Brasil. Depois, será feita a
formulação da matéria-prima no País e, por fim, a fabricação integral.
A EMS estima que o mercado desses
seis medicamentos no Brasil gira em torno de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões
por ano, o que torna o setor atrativo para investidores.
A empresa não revelou os termos
do acordo com o laboratório chinês, mas ressaltou que ele é vantajoso para
ambos os lados. Normalmente, contratos de transferência de tecnologia preveem o
pagamento de royalties pela utilização da patente por um período determinado.
Temporão se reuniu ontem (08) com
o ministro da Saúde da China, Chen Zhu, com quem discutiu a possibilidade de
criação de um instituto de pesquisa conjunto entre os dois países e a
cooperação na área de princípios ativos encontrados em plantas.
A China está em um processo de
reforma de seu sistema de saúde, para ampliar sua cobertura, e o brasileiro
apresentou o modelo do SUS (Sistema Único de Saúde) a seu colega. Temporão
convidou Chen a visitar o Brasil, o que deverá ocorrer em março do próximo ano.
Esta é a terceira viagem que o
ministro realiza com o objetivo de atrair investimentos para o setor
farmacêutico no Brasil. Em julho de 2008 ele esteve na Índia e, em setembro de
2009, na Inglaterra.
"O complexo industrial da
saúde representa 8% do PIB brasileiro e é responsável por 9 milhões de empregos
diretos e indiretos", ressaltou Temporão. O setor é muito dependente do
exterior e tem um déficit de US$ 8 bilhões em sua balança comercial.
Segundo o ministro, 80% das
matérias-primas utilizadas pela indústria farmacêutica são importadas, assim
como a maior parte dos equipamentos.