Arrecadação sobe 20% no setor de bebidas

Publicado em:  06/04/2010

Após controle mais rígido nas fábricas de refrigerantes, cervejas e água mineral, Receita Federal recolhe mais tributos

Para o fisco, novo sistema ajudou a reduzir sonegação; fabricantes dizem que a alta também reflete aumento das vendas do setor

A arrecadação de impostos federais do setor de bebidas aumentou 20% no ano passado, após a Receita Federal controlar a produção de cervejas, refrigerantes e água mineral com a instalação do Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas) em 108 fábricas no país. No ano passado, a indústria do setor pagou R$ 8 bilhões em impostos federais e estaduais, segundo o fisco federal.

O incremento de 20% na arrecadação de tributos federais -IPI, PIS e Cofins- ocorreu porque o Sicobe inibiu a sonegação fiscal no setor, segundo Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal.

Para os fabricantes de bebidas, essa alta na arrecadação também é reflexo do aumento das vendas de bebidas e de impostos com mudanças na legislação tributária do setor -em 2009, a arrecadação de impostos passou a considerar preço e volume de vendas; até então, a tributação era feita sobre o volume de vendas das fábricas.

"Houve ganho importante na arrecadação" Segundo o secretário, o sistema é mais eficiente porque permite fazer o "rastreamento individual" de cada bebida produzida no país. No ano passado, por exemplo, a Receita informa ter controlado a produção de 11 bilhões de litros de cerveja e de 13 bilhões de litros de refrigerantes -o que corresponde a um faturamento de R$ 30 bilhões- nas 108 fábricas, de grande e médio portes, que já contam com o Sicobe.

Desde janeiro deste ano, mais 17 fabricantes instalaram os equipamentos de controle, e outros 25 já foram intimados a colocá-los até o final de junho. "Começamos pelos grandes e vamos descendo na escala, para os médios e os pequenos fabricantes. Em 2011, deve ser concluída a instalação nos pequenos", afirma.

As empresas são intimadas pela Receita para, em uma primeira etapa, preparar os estabelecimentos para receber os contadores de produção. Em seguida, têm prazo de 60 a 90 dias para concluir a instalação, que é de responsabilidade da Casa da Moeda e supervisionada pelo fisco. "[Ser intimadas] não significa que estão sendo fiscalizadas e, sim, que estão em processo de instalação do sistema", diz Cartaxo.

Até o final deste ano, o Sicobe deverá ser instalado em mais 120 fabricantes - sem custo para as empresas, segundo a Receita Federal.