Novo Código de Ética Médica

Publicado em:  19/04/2010

Segundo especialista, mudanças não alteram principais preocupações para a prática da psiquiatria

 

O novo Código de Ética Médica, revisado pelo Conselho Federal de Medicina após mais de 20 anos de vigência da antiga edição apresenta mudanças importantes para a prática da profissão, como a previsão de cuidados paliativos, o reforço à autonomia do paciente e regras para reprodução assistida e a manipulação genética. Também prevê a extensão de seu alcance aos médicos em cargos de gestão, pesquisa e ensino.

Na área de psiquiatria, entretanto, não ocorreram grandes mudanças. Segundo o presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Marco Antonio Bessa, as principais questões éticas da especialidade se mantiveram. "Acredito que o grande desafio continue sendo respeitar a autonomia do paciente, quando ele não está em condições de tomar decisões, como nos quadros psicóticos, maníacos e mesmo na depressão", comentou.

Para ele, outros casos que precisam de atenção especial são as situações de ideação ou planejamento de suicídio, nas quais é necessário proteger o paciente, de dependência química, em que o usuário não consegue controlar o consumo, abandona suas atividades e por vezes não aceita o tratamento, e situações em que o paciente necessita de hospitalização involuntária.

"Nessas condições o psiquiatra deve deixar todos os riscos muito claros para o paciente e a família, bem como manter um registro completo das informações e decisões em prontuário. Em situações limite, deve informar o ministério público", orientou Bessa.

Para mais informações sobre o novo Código de Ética Médica, visite o site do CFM.


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