Publicado em: 30/04/2010
Após a divulgação do fato que expôs a realidade da falta de estrutura em atendimentos de urgência e emergência em saúde mental em Limeira, instituições, como a própria Santa Casa, começaram a se movimentar.
A associação Mente Brilhante e a coordenadora de grupos de apoio, Solange Dantas Ferrari, endossaram o descaso e afirmam que vão cobrar providências.
A direção do hospital entrou em contato com a Secretaria Municipal da Saúde para discutir o assunto. Na próxima semana, reunião discutirá os procedimentos para instalação de leitos psiquiátricos.
Nenhum dos dois hospitais que atendem pelo SUS, além da Santa Casa - também a Humanitária - possuem leitos psiquiátricos, como prevê o decreto estadual 55.052, de novembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 12.060, de 26 de setembro de 2005, que dispõe sobre a substituição por ações de saúde mental do procedimento de internação hospitalar psiquiátrica. Entre outros itens, o decreto regulamenta que o número de leitos psiquiátricos deverá ser de, no mínimo, 0,10 leito para cada mil habitantes. Com 280 mil habitantes, Limeira deveria ter ao menos 28 leitos psiquiátricos divididos entre os dois hospitais. Na edição de ontem, a Santa Casa diz, por meio de nota, “que a Secretaria de Saúde ainda não definiu o hospital credenciado ao SUS que será estruturado para atender à demanda do município e região”.
O secretário da pasta, Gerson Hansen Martins, disse que as exigências do decreto foram explicadas em reunião no dia 8 de dezembro do ano passado com os representantes dos hospitais. A partir de então, de acordo com ele, são os hospitais que precisam solicitar o credenciamento, primeiramente junto à Secretaria Municipal da Saúde, depois ao governo do Estado e, por fim, no Ministério da Saúde, inclusive angariando recursos para o serviço.
LUTA
A coordenadora dos grupos de apoio às pessoas que sofrem com os mais diversos tipos de problemas, como depressão, dependência química, entre outros distúrbios, inclusive mentais, Solange Dantas Ferrari, conta que seu pai, o conhecido psiquiatra Dr. Régis Dantas, há décadas já lutava para que Limeira tivesse leitos psiquiátricos na Santa Casa. “Infelizmente não conseguiu nada mais que infindáveis promessas [na época, do provedor Gilberto Scarazatti] porque sempre existiu o preconceito e a discriminação para com os pacientes com problemas mentais”. Ela acredita que agora seja o momento de reforçar a luta. “É desesperador para quem tem um paciente com problema mental em casa, que quando entra em crise, torna-se violento, agressivo e totalmente sem controle. “Lembremo-nos que saúde mental todos têm e ninguém está livre de ter um problema nessa área. Aliás, têm aumentado muito os problemas relacionados à área mental”.
Solange diz que todos precisam entender que em casos de atendimento psiquiátrico, quando o paciente está em surto, não há como agendar consulta e nem como aguardar. “Enquanto tomam providências, mesmo que com atraso de ao menos 15 anos, os pacientes em surto precisam ser atendidos com mais respeito”.
Conselheira da associação limeirense de luta pelos direitos dos portadores de doenças mentais Mente Brilhante, Antônia Machado Rodrigues diz que no último dia 8 de abril se reuniu com a diretoria da Santa Casa, junto com outros membros da entidade, para questionar a estrutura em saúde mental. “Nada foi feito. Hoje [ontem] vamos à audiência pública da saúde para questionar as autoridades sobre o assunto”.
A polêmica se deu após a sobrinha da conselheira municipal da Saúde, Ivanice da Silveira Santos, ter surto psicótico e, na Santa Casa, o médico de
Associação Paranaense de Psiquiatria
