Publicado em: 12/05/2010
A Associação Brasileira de Psiquiatria participou, nesta terça-feira (11/05), de uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, ligada à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A atividade abordou o tema "O avanço e o risco do consumo de crack no Brasil".
O representante da ABP foi Ronaldo Laranjeira, vice-coordenador do Departamento de Dependência Química da associação e também coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Unifesp e investigador do Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas. Segundo ele, a participação repercutiu bem entre os parlamentares. "A audiência foi muito boa. No que foi possível, mostramos as inconsistências da política de álcool e drogas, que é baseada apenas nos Caps", comentou.
Em sua apresentação, Laranjeira criticou o governo federal, afirmando que o Ministério da Saúde "optou por uma política que resulta em desassistência e custam milhares de vítimas". Ele afirmou que para obter bons resultados terapêuticos é necessário admitir que o tratamento de dependentes é complexo e a intervenção exige uma rede completa de assistência ao paciente.
De acordo com um levantamento apresentado na semana passada, durante o lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, o número de usuários no Brasil é de aproximadamente 1,2 milhões e a idade média para início do consumo é 13 anos.
O psiquiatra defendeu a utilização de múltiplos instrumentos para o tratamento dos dependentes de crack. Segundo ele, o Ministério da Saúde optou por financiar somente o atendimento nos Caps. Laranjeira argumentou que a dependência de crack é muito grave para ser resolvida apenas ambulatorialmente. "O usuário muitas vezes precisa ser internado, principalmente na fase mais aguda do tratamento, e só uma clínica pode oferecer cuidados mais intensivos", explicou.
Ao apresentar um estudo realizado no estado de São Paulo com 131 usuários de crack, o representante da psiquiatria afirmou que, após cinco anos de consumo, cerca de 25% deles haviam falecido, a maioria devido a "morte violenta" (que inclui causas como homicídio, overdose e afogamento).
Estavam presentes na audiência os senadores Flávio Arns (PSDB - PR), Patrícia Saboya (PDT - CE), Eduardo Suplicy (PT - SP), Paulo Paim (PT-RS), Rosalba Ciarlini (DEM - RN) e Augusto Botelho (PT - RR). Segundo Laranjeira, os parlamentares concordaram que a atual política para tratamento de dependência química é inconsistente e não atende a demanda da população.
O representante do Ministério da Saúde na audiência foi Francisco Cordeiro. Ele declarou que o órgão público gasta R$ 1,4 bilhão por ano em saúde mental. Os senadores, por sua vez, cobraram que fosse apresentado um estudo sobre a aplicação de verbas em saúde mental e sobre a eficácia dos Caps.
Ao final do encontro, o senador Flávio Arns solicitou ao representante da ABP a produção, no período de um mês, uma proposta para o tratamento da dependência química no Brasil, que poderá ser transformada em Projeto de Lei. "Ficamos muito satisfeitos com essa iniciativa do Senado em ouvir os psiquiatras e valorizar os conhecimentos técnicos. Já nos comprometemos em colaborar na produção das orientações dentro do prazo solicitado", disse João Alberto Carvalho, presidente da ABP.
Associação Paranaense de Psiquiatria
