Publicado em: 11/08/2010
A divulgação do Índice de Valores Humanos (IVH) de Saúde - divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - recebeu críticas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em nota distribuída nesta quarta-feira (11), a entidade questiona a formulação do instrumento de avaliação, que está suscetível a distorções em sua leitura e aplicabilidade. O CFM aproveita para ressaltar a defesa na implementação de políticas públicas que garantam a melhora do exercício da Medicina e a qualidade da assistência.
Nota de Esclarecimento sobre o IVH-Saúde
Com relação ao Índice de Valores Humanos (IVH) de Saúde divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público informar que:
1) A produção de indicadores é ferramenta importante na avaliação do desempenho de ações, programas e políticas públicas, bem como da qualidade dos serviços prestados. No entanto, a formulação desses instrumentos deve estar atenta aos possíveis vieses que comprometem seus resultados e sua aplicabilidade;
2) No caso o IVH-Saúde, peca ao desconsiderar aspectos da gestão dos serviços de assistência, sendo que seu questionário acaba por limitar a um momento específico do processo de atendimento a responsabilidade pela baixa satisfação dos usuários;
3) No Brasil, o desempenho dos médicos sofre a conseqüência de investimentos reduzidos e de problemas de gerenciamento em todas as esferas, especialmente a pública. Sendo assim, a ausência dessas dimensões na formulação do IVH-Saúde contribui para uma percepção distorcida da qualidade da assistência e do papel do profissional neste contexto;
4) Os médicos – por meio do CFM – têm chamado a atenção dos gestores públicos de forma constante para a importância de se solucionar aspectos chaves na oferta de serviços, seja no Sistema Único de Saúde (SUS), seja no campo da Saúde Suplementar (planos e operadoras);
5) Em Manifesto à Nação, divulgado recentemente, os médicos apresentam seu diagnóstico para as dificuldades históricas percebidas e elencam suas propostas de soluções, sem as quais o caos na assistência deve se ampliar, comprometendo a saúde da população e o exercício da Medicina;
6) Os médicos cobram mais recursos para a Saúde; o fim das distorções no campo da Saúde Suplementar (defasagem nos honorários, as restrições de atendimento, os descredenciamentos unilaterais, etc.) que trazem insegurança e desqualificam o atendimento; o estabelecimento de uma política adequada de recursos humanos para acabar com contratos precários, inexistência de vínculos, sobrecarga de trabalho e ausência de estrutura mínima que impedem que o acesso do cidadão ao atendimento que merece e tem direito, entre outros pontos;
7) O Brasil precisa acabar com as filas de espera por consultas, exames e cirurgias, com o sucateamento dos hospitais e o estrangulamento das urgências e emergências, sem esquecer de repensar o papel do médico dentro do SUS e no setor suplementar, garantindo-lhe condições de trabalho, educação continuada e remuneração adequada;
8) Enfim, num país de extensões continentais, torna-se imperativo trabalhar pela elaboração de políticas e programas de saúde que contemplem as diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, garantindo a todos os brasileiros acesso universal, integral e equânime à assistência, embasados na eficiência e na eficácia dos serviços oferecidos, convergindo em definições claras de políticas de Estado para a saúde.
Veja a seguir a reportagem editada pela BBC Brasil e publicada no jornal O Estado de São Paulo:
Saúde tem pior nota em novo índice da ONU para o Brasil
IVH avalia valores humanos nas áreas de trabalho, saúde e educação
O novo índice de valores humanos divulgado nesta terça-feira, dia 10, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela um desempenho mais baixo do Brasil em termos de saúde do que em trabalho e educação, os três setores avaliados.
O Índice de Valores Humanos (IVH) é composto pelos subíndices de trabalho, saúde e educação e, segundo seus idealizadores, é uma tentativa de levar em conta a importância dos valores humanos para os processos de desenvolvimento. Em uma escala de zero a 1, sendo 1 o melhor resultado, o Brasil tem um IVH de 0,59. Quando o tema é trabalho, o resultado foi de 0,79. Na educação, o índice ficou em 0,54, e na saúde, em 0,45.
Em vez de se concentrar em dados como expectativa de vida ao nascer e taxa de alfabetização, por exemplo, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que classifica todos os países membros das Nações Unidas, o novo indicador foi elaborado a partir das experiências da população brasileira em termos mais subjetivos, como tempo de espera para atendimento médico ou situações de prazer e sofrimento no trabalho.
"A ideia era construir um indicador que partisse do relato das pessoas", diz o coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil 2009/2010, Flávio Comim. Segundo Comim, que é economista-chefe do Pnud, o IVH só é realizado no Brasil e é um projeto-piloto, com o propósito de lançar uma metodologia que inclua uma maneira mais humana de medir o desenvolvimento. "Vamos ver como vai ser recebido para determinar sua periodicidade", diz o economista.
Saúde
Para chegar ao resultado, 2.002 pessoas foram entrevistadas em 24 Estados.
O IVH do Brasil em saúde foi de 0,45. A avaliação considerou o tempo de espera para atendimento médico ou hospitalar, a facilidade ou não de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e o interesse da equipe médica percebido pelo paciente.
Na comparação por regiões, o Sul e o Sudeste apresentaram o maior IVH, ambas com 0,62, acima da média do Brasil, de 0,59. A região Norte foi a que apresentou o menor índice, com 0,50.
Segundo os autores do relatório, o baixo valor da região Norte pode ser atribuído principalmente à dimensão da saúde, com índice de 0,31, bem abaixo da média nacional de 0,45 nesse quesito.
De acordo com o documento, 67% dos moradores da região Norte consideram demorada a espera para receber atendimento médico e apenas 38% dizem que a linguagem utilizada pelos profissionais da saúde é de fácil ou razoável compreensão.
Trabalho e educação
O IVH relacionado ao trabalho foi calculado a partir da avaliação de 17 experiências relacionadas ao prazer no trabalho, como realização profissional e liberdade de expressão, e outras 15 ligadas ao sofrimento, como fatores de esgotamento emocional e falta de reconhecimento. O índice do Brasil nesse caso foi de 0,79. A avaliação levou em conta o número de vezes que o trabalhador experimentou essas experiências nos seis meses anteriores ao questionário ou no último emprego.
No caso da educação, a média brasileira foi de 0,54. Esse subíndice levou em conta os valores das famílias, dos alunos e dos professores. Para isso, o Pnud avaliou quais os conhecimentos considerados pelas famílias mais importantes na formação e como são as relações de alunos e professores no sistema educacional.
Na maior parte do país, 36,2% dos entrevistados responderam que a educação deve dar prioridade a conhecimentos para formar um bom cidadão. A exceção foi a região Norte, onde 40,4% consideram que o mais importante são conhecimentos para conseguir um bom emprego.
Relatório
O IVH faz parte do Caderno 3 do Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil 2009/2010. O caderno inclui ainda exemplos e boas práticas de políticas de valor, com recomendações para contribuir para os dois objetivos principais definidos pela população brasileira na Campanha Brasil Ponto a Ponto, realizada no ano passado: redução da violência e melhoria da qualidade da educação.
Os idealizadores do IVH também chegaram à conclusão de que a percepção dos valores humanos no Brasil depende do nível de renda individual - e, em geral, quanto maior a renda, melhor a avaliação dos valores. Os resultados também indicam que, quanto maior o nível de escolaridade, melhor o IVH. Essa tendência, porém, se inverte em relação ao índice específico de educação, em que pessoas com maior nível de escolaridade registraram IVH mais baixo.
Quando avaliadas as diferenças de gênero, o IVH de trabalho é maior para homens (0,82) do que para mulheres (0,76).
Associação Paranaense de Psiquiatria
