Publicado em: 27/08/2010
DE BRASÍLIA
Ao soltar um condenado por tráfico, o Supremo Tribunal Federal iniciou uma discussão que pode dar aos traficantes chance de cumprir pena alternativa.
Alexandre Mariano da Silva, condenado por tráfico pela Justiça gaúcha, alegando inconstitucionalidade na Lei de Drogas, conseguiu substituir sua prisão por pena alternativa.
Silva enviou um habeas corpus ao STF ao não conseguir substituir sua sentença no RS. Seu argumento foi apoiado por Carlos Ayres Britto, José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso.
Já Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Marco Aurélio Mello entendem que o tráfico deve ter tratamento diferenciado.
Os ministros decidiram pela liberdade de Silva, mas, sem maioria absoluta (seis votos), não declararam a norma inconstitucional.
Associação Paranaense de Psiquiatria
