Coordenador de Câmara Técnica de Psiquiatria comenta decisão do TST

Publicado em:  30/08/2010

O coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Forte, considera positiva a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em firmar jurisprudência no sentido de não considerar o alcoolismo motivo para demissão por justa causa. Contudo o coordenador alerta que o "dependente precisa ter a consciência que esta medida não o isenta de suas responsabilidades, e, sim, abre mais uma oportunidade para procurar um tratamento". 

No início desta semana, o Tribunal julgou recurso do Município de Guaratinguetá (SP), e rejeitou o apelo, mantendo a decisão regional que determinava a reintegração do trabalhador demitido. (leia o processo) 

A Câmara Técnica de Psiquiatria do CFM esteve reunida na última quinta-feira (26), em Brasília, para trabalhar em resoluções e pareceres referentes à psiquiatria brasileira.


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