Publicado em: 03/09/2010
Tendência de crescimento pode mudar após STF autorizar uso de pena alternativa
O número de presos por tráfico de drogas no Brasil dobrou em quatro anos.
Em 2006, ano em que a nova Lei de Drogas entrou em vigor, 45 mil estavam encarcerados por esse tipo de crime no país. No fim de 2009, já eram 86 mil, segundo dados do Ministério da Justiça.
Essa tendência de crescimento poderá mudar após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional parte da Lei de Drogas que proibia a aplicação de pena alternativa a presos por tráfico.
O levantamento mais recente indica que, dos 474 mil presos no país, 18% estão detidos por drogas.
Para o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Airton Michels, a decisão do STF contribuirá para o debate sobre tráfico e consumo de drogas.
"A Lei de Drogas se mostrou mais adequada para a questão do usuário, mas o resultado em relação ao aprisionamento foi pior", disse.
O secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Felipe de Paula, concorda que a decisão ampliará a discussão da lei atual, debatendo itens como uma diferenciação mais clara entre o chamado usuário qualificado (que vende pequenas quantidades) e o grande traficante.
"[O usuário qualificado] é hoje o grande cliente do sistema carcerário no país."
O encarceramento por tráfico cresceu sobretudo entre as mulheres, conforme o ministério. Em 2006, 23% estavam na penitenciária por ligação com o tráfico; em 2009, eram quase 50%.
Associação Paranaense de Psiquiatria
