MP vai à Justiça contra clínicas psiquiátricas com irregularidades

Publicado em:  07/10/2010

Londrina

Segundo o MP, há diversas irregularidades que não foram corrigidas, como falta de funcionários, baixa qualidade da alimentação distribuída aos pacientes e precariedade na higiene

O Ministério Público (MP) de Londrina ajuizou, nesta terça-feira (5), uma ação civil pública contra a Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) e a Villa Normanda Psiquiátrica Comunitária, além da Autarquia Municipal de Saúde, para que corrijam irregularidades no atendimento à saúde. As instituições estão sendo investigadas desde o início do ano porque o MP constatou falta de funcionários, baixa qualidade da alimentação distribuída aos pacientes e precariedade na higiene, entre outras irregularidades.

"Nós solicitamos que fossem feitas recomendações e recebemos respostas insuficientes, dando que conta de que as medidas adotas estão aquém das exigências", afirmou o promotor Paulo Tavares, responsável pelo caso. De acordo com ele, "o município constatou as irregularidades, mas não está fazendo nada". Em julho, a promotoria recomendou diversas adequações, além de determinar que a secretaria de Saúde acompanhasse o processo, sob pena de descredenciar as clínicas do atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

"Solicitei que o juiz acolha de imediato nossos pedidos no sentido de que as clínicas regularizem os problemas e que a prefeitura acompanhe as mudanças", informou. De acordo com a ação proposta pelo MP, ainda há irregularidades não corrigidas como falta de local para guardar pertences; pacientes que auxiliam na limpeza; além da falta de contratação de alguns funcionários. O MP afirma ter ouvido alguns ex-pacientes que relatam, entre outras coisas, "entrada constante de drogas (crack e maconha), pacientes que se relacionam sexualmente com enfermeiras, diversas fugas e epidemias de piolho".

Nas duas instituições são atendidas 265 pessoas, incluindo adolescentes. O MP classifica os espaços como "sem estrutura para abrigar os pacientes". Segundo o MP, os internos "correm risco de saúde e de vida por falta de higiene, atendimento médico e psicológico e mesmo segurança". "Queremos que o atendimento nessas clínicas seja condizente com a dignidade humana", declarou o promotor Paulo Tavares.

A reportagem não conseguiu contato com o secretário municipal de Saúde, Agajan Der Bedrossian. O advogado da clínica, Marcos Dauber, pediu que a reportagem retornasse a ligação mais tarde.