Representantes do setor fumageiro se preparam para participar amanhã, no Rio de Janeiro, de audiências públicas propostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em debate estarão as consultas públicas números 112 e 117, que desde o ano passado causam polêmica no País, principalmente nas áreas produtoras de tabaco. Nessa segunda-feira foi definido um novo local para a realização do evento, que inicialmente aconteceria no Instituto Nacional do Câncer. Agora, as atividades estarão centralizadas no auditório do Ministério da Saúde, no Centro.
A programação prevê para o turno da manhã, a partir das 9 horas, audiência pública sobre a consulta pública número 117, que dispõe sobre as embalagens e os materiais de propaganda dos produtos derivados do tabaco. A audiência sobre a consulta pública 112 acontece a partir das 15 horas e trata sobre os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono em cigarros e a proibição de adição de aditivos e sabores aos produtos derivados do fumo. Diversas entidades de classe, produtores e líderes políticos devem participar das discussões.
Em sua visita a Santa Cruz do Sul no dia 13 de setembro, o governador Tarso Genro disse ter solicitado à presidente Dilma Rousseff que intercedesse para impedir que as medidas da Anvisa entrassem em vigor. Em março, uma comitiva formada por prefeitos, vereadores e representantes de sindicatos, indústrias e associações foi ao Palácio Piratini pedir apoio do Estado na luta contra as resoluções. A expectativa é de que a pressão do governo tenha efeito positivo em relação ao assunto.
Segundo o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, alguns ônibus com fumicultores estão a caminho do Rio de Janeiro. “Todos querem mostrar sua preocupação e seu descontentamento em relação ao que está acontecendo”, explica. O presidente do Sinditabaco, Iro Schünke, destaca que as propostas podem criar problemas sociais e econômicos. “O tabaco gera bilhões de impostos e milhares de empregos, no campo e na cidade. É a principal fonte de arrecadação de centenas de municípios”, argumenta.
Saiba mais
Conforme o setor fumageiro justificou na Casa Civil, em todo o País são mais de 700 municípios onde há produção de tabaco, com mais de 1 milhão de pessoas envolvidas. A maior parte dos agricultores tem áreas de até 16 hectares. O Brasil é o segundo maior produtor mundial e o maior exportador. Somente em 2010, foram arrecadados US$ 3 bilhões, com 85% do volume produzido e exportado. O risco de aumento do contrabando de cigarros foi outro argumento utilizado. Atualmente, 30% dos cigarros vendidos no País são contrabandeados e o índice pode ficar ainda maior.
