Os bares de São Paulo, a Lei Geral da Copa e a violência

Publicado em:  02/12/2011

Nas últimas semanas, os bares de São Paulo têm encontrado dificuldades para cumprir a lei antiálcool, de acordo com a qual, bares, restaurantes e lojas de conveniência estão proibidos de vender, oferecer ou permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas. A fiscalização tem sido rigorosa. Resta saber quanto tempo ela vai durar e como os estabelecimentos comercias vão se adequar para cumpri-la no longo prazo.

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Entre as dificuldades na implementação, os bares alegam que não é justo que a reponsabilidade seja transferida apenas para os proprietários e afirmam que precisariam de mais tempo para se adaptar. Mas, mesmo com toda a controvérsia, em nenhum momento ouvimos a desqualificação da lei ou das suas motivações. Não houve quem dissesse que não há problema no consumo de bebida por menores de 18 anos.

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Há algum tempo, a Lei Geral da Copa vem sendo discutida com pontos particularmente sensíveis como a meia-entrada para estudantes e idosos e a venda de bebida alcoólica nos estádios. O debate tensiona os interesses da FIFA, dos patrocinadores da Copa, a posição do governo e a própria legislação do País.

O relator da Lei na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defende a venda de bebida nos estádios. Numa entrevista recente, afirmou que mesmo diante dos alertas da Polícia Militar e do Ministério Público para o fato de que o consumo de álcool contribuiria para a violência nos estádios, ele não estaria convencido da existência de tal relação.

Mesmo sendo uma substancia lícita e não podendo ser apontado como causa única da violência, pesquisas mostram como o álcool é um potencializador de comportamentos violentos, sobretudo em situações que envolvem algum tipo de tensão ou disputa. Tal associação é reconhecida, inclusive, pela Organização Mundial da Saúde [link para coluna dia 8.09.2001].

Assim, seria mais coerente justificar a permissão da venda de bebida alcoólica nos estádios como uma maneira de atender aos interesses da FIFA e do patrocinador e como uma estratégia para garantir a viabilidade comercial da empreitada.

O que não é justo é desqualificar a associação entre álcool e violência e imputar ao País um risco ainda maior de violência nos estádios, abrindo um precedente para que, depois da Copa, bebidas alcoólicas voltem a ser comercializadas em eventos esportivos.