Publicado em: 16/03/2012
A Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina (CFM) trabalha em uma resolução que adota princípios universais de proteção do doente mental. As normas trarão os critérios mínimos de segurança para estabelecimentos hospitalares ou de assistência psiquiátrica de qualquer natureza.
Reunida no dia 14 de março, a CT de Psiquiatria debateu os princípios que deverão conter a norma. Assim que finalizada, a minuta de resolução será apresentada para aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina. A data ainda não foi definida.
“Todo paciente deve receber assistência em ambiente adequado as suas necessidades de saúde e segurança de forma que sua integridade física a de terceiros e o patrimônio sejam protegidos”, justificou o coordenador da CT e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes.
Também participaram da reunião: representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria e conselheiros do CFM e Regionais do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.
Associação Paranaense de Psiquiatria
