Publicado em: 18/08/2012
Fórum de Perícia e Psiquiatria reuniu mais de 70 profissionais em Curitiba durante os dias 17 e 18 de agosto e ampliou o diálogo entre peritos, especialistas em psiquiatria e juristas. Na oportunidade, a diretoria aproveitou para divulgar o Seminário sobre Tratamento do Usuário de Crack, que será realizado no próximo sábado, dia 25 de agosto. Além dos que acompanharam as atividades no auditório do Conselho Regional de Medicina do Paraná, em Curitiba, cerca de 40 profissionais participaram por videoconferência através da internet.
A abertura do Fórum ocorreu na sexta-feira à noite com a palestra do médico perito Cláudio José Trezub, atual presidente da Sociedade Paranaense de Perícias Médicas e membro da Câmara Técnica de Perícia Médica e Auditoria do CRM-PR. Entusiasta do assunto e apoiador do evento, Trezub falou sobre os princípios e conceitos da atividade médica pericial. Em sua palestra, ele enfatizou a importância do registro dos atos médicos no laudo para que todos os dados fundamentais e pormenores importantes sejam compreendidos pela autoridade competente que irá manuseá-lo. “Não basta examinar bem, nem chegar a uma conclusão correta, é preciso registrar com clareza e exatidão”, afirmou. Na sequência, o renomado médico paranaense e professor da Universidade Federal do Paraná, Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, falou sobre a importância do bom relacionamento e comunicação adequada entre o médico assistente e o perito. Na oportunidade, ele falou sobre a importância atestado na avaliação pericial e a responsabilidade do médico na emissão do documento, que deve conter dados relevantes.
No sábado pela manhã, o psiquiatra perito da Justiça Federal que atua nas áreas cíveis e previdenciárias, Alexandre Leal Laux, falou sobre a avaliação da incapacidade laboral, citando exemplos práticos de casos clínicos e situações cotidianas em que recebe atestados com anotações inadequadas que dificultam o processo de avaliação de pacientes. “Talvez a psiquiatria seja uma das especialidades mais difíceis de fazer perícia, porque trata do comportamento humano, não tem exames complementares para comprovar determinada patologia”, afirmou.
O evento, dirigido especialmente para médicos e estudantes de Medicina, também contou com a presença de promotores e juízes interessados nas temáticas abordadas. O Juiz Federal de Curitiba e coordenador dos juizados especiais federais, José Antonio Savaris, falou sobre o laudo pericial em juízo e a dificuldade em analisar casos de perícias em psiquiatria por se tratar de uma especialidade diferenciada. A presença do professor de direito da seguridade social em Curitiba foi muito importante no contexto do evento, pois ampliou o diálogo entre os profissionais que atuam na área.
Na sequência, estava programada uma palestra sobre alienação mental, mas a médica não pode comparecer. Neste sentido, o evento terminou com a palestra do psiquiatria Carlos Augusto Maranhão Loyola, que fez uma apresentação sobre a linguagem médica nos códigos civil e penal, enfatizando a importância do médico compreender o significado dos termos jurídicos e as implicações de uma avaliação que não é embasada nos artigos dos códigos.
Muitos especialistas presentes no evento comentaram que a iniciativa da Sociedade Paranaense de Psiquiatria em foi bastante produtiva. Para Ivete Contieri Ferraz, médica psiquiatra que participou do Fórum acompanhada dos especializandos da Universidade Positivo, existe um abismo entre o médico assistente, o perito e a Justiça. “Achei a iniciativa fantástica, porque acredito que este abismo diminuiu um pouco para os que estiveram aqui neste evento”, afirmou. “Acredito que todo médico precisa estar em contato com a perícia para aprender como fazer e analisar um laudo”, completou.
O presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica – Regional Paraná, César Alfredo Pusch Kubiak, prestigiou o evento, pois ficou curioso em saber mais sobre a prática médica pericial para fornecer orientações embasadas em conhecimentos técnicos aos seus pacientes. “Para nós, médicos, que somos formadores de opinião, é muito importante este esclarecimento sobre a diferente entre incapacidade, invalidez e impossibilidade, por exemplo. Isso tudo nos ajuda a orientar nossos pacientes de forma adequada”, contou.
A geriatra e integrante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Paraná (SBGG-PR), Ivete Berkenbrock, o embasamento científico e o conhecimento técnico que adquiriu durante o Fórum de Perícia e Psiquiatria ajudará nas avaliações que é solicitada a fazer. “Vou exercer com mais competência esta função de avaliar a capacidade cognitiva e funcional de idosos para ações de curatela e de exercício de atos da vida civil de idosos em processo de demência”, explicou.
Associação Paranaense de Psiquiatria
