Publicado em: 09/12/2012
<p> </p> <div> Um teste de conhecimentos gerais, uma dinâmica em grupo, uma prova dissertativa e duas entrevistas. Depois disso, o processo de admissão para a vaga de engenheiro químico em uma indústria de fertilizantes em Cubatão (SP) parecia concluído. "Mas fui avisado de que deveria fazer o teste de drogas", lembra o então candidato, de 27 anos, que preferiu não se identificar.</div> <div> </div> <div> A exigência por exames toxicológicos está cada vez mais comum entre empresas brasileiras. Levantamento feito pela sãopaulo com dados do Laboratório de Análises Toxicológicas da USP e do Maxilabor -os únicos que realizam todo o procedimento em território nacional, inclusive para outros laboratórios- aponta que o número de empresas que monitoram o consumo de drogas entre funcionários e candidatos a vagas de emprego mais que dobrou neste ano em relação a 2011. Consequentemente, também cresceu o número de testes realizados e positivos flagrados em 2012.</div> <div> </div> <div> O aumento na procura dos exames motivou o Conselho Federal de Medicina a emitir, no mês passado, um parecer sobre o tema. "Não é eticamente aceitável", diz Hermann von Tiesenhausen, conselheiro e relator do parecer 26/12, que considera o exame "invasão de privacidade". O argumento também é defendido por juristas contrários ao antidoping corporativo.</div> <div> </div> <div> Realizado por uma empresa brasileira pela primeira vez em 1992, o exame toxicológico é capaz de detectar a ingestão ou a exposição a substâncias tóxicas ou drogas, por meio de análise com fluidos corporais ou amostras biológicas. No país, os testes com urina, saliva e pelos são os mais usados. O consumo de até dez drogas pode ser verificado.</div> <div> </div> <div> Até novembro, cerca de 500 empresas haviam contratado os serviços do Maxilabor e da USP. Em 2011, foram 230. Pelas contas de Maurício Yonamine, diretor do laboratório da USP, o Estado de São Paulo responde por 40% da demanda. "Principalmente as empresas de transporte rodoviário."</div> <div> </div> <div> Além delas, a indústria e os setores de segurança e aviação são os que mais monitoram os empregados. Concursos públicos como o da Polícia Federal e o do Corpo de Bombeiros também exigem o antidoping.</div> <div> </div> <div> "Precisei fazer o teste no pré-admissional", conta um piloto de avião, de 30 anos, que também preferiu manter o anonimato. "Uma semana antes [do teste], havia cheirado cocaína. Estava tenso. Achei que seria pego, mas não deu nada", diz ele, que foi contratado por uma empresa de aviação comercial que atua em São Paulo.</div> <div> </div> <div> Uma resolução de 2011 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê exames antidoping para pilotos, mecânicos e outros profissionais do setor. As empresas têm até o segundo semestre de 2013 para iniciar os testes.</div> <div> </div> <div> FLAGRANTE</div> <div> </div> <div> Neste ano, 53.400 exames toxicológicos foram feitos no Brasil. Quantidade expressiva se comparada aos cerca de 20 mil feitos em 2011, mas pouco significativa em relação ao 1,5 milhão de exames anuais dos EUA, segundo o Instituto Brasileiro de Estudo e Avaliação Toxicológica. Como no caso do piloto e do engenheiro entrevistados, "cerca de 40% dos testes são feitos na admissão", afirma Anthony Wong, toxicologista e diretor do Maxilabor.</div> <div> </div> <div> Apesar de não responderem pela maioria dos exames, os aspirantes a uma vaga são os mais flagrados --até 27% dos candidatos são descartados pelo uso de ilícitos. A incidência é bem inferior entre os funcionários submetidos ao antidoping rotineiro, 4,3%.</div> <div> </div> <div> A cocaína e seus derivados (crack e oxi) lideram as ocorrências de flagrante. Entre os candidatos a uma vaga, 71% daqueles cujo resultado deu positivo são pegos com uma ou mais dessas substâncias. Já entre os contratados, a média é de 25%. "A maconha vem em segundo", diz Wong.</div> <div> </div> <div> Para o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Claudio Peron Ferraz, o exame, para seleção, fere o direito do indivíduo. "Viola o direito à intimidade de cada um." No entendimento do jurista e de Estevão Mallet, professor de direito trabalhista da USP, esse antidoping quebra o sigilo médico do paciente.</div> <div> </div> <div> Para Mallet, caso alguém seja flagrado, a informação pode ser repassada para profissionais não médicos. "Não há problema na comunicação entre médicos, mas outros profissionais podem saber [do resultado]", explica ele, que admite que a discussão sobre os exames é controversa.</div> <div> </div> <div> Os laboratórios garantem o sigilo dos pacientes, já que a pessoa é identificada por um código de barras.</div> <div> </div> <div> "O exame não é antiético, porque não há uso seguro de droga. O impacto do uso individual reflete na coletividade", rebate Ana Cecília Marques, psiquiatra da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas.</div> <div> </div> <div> Parte da polêmica pode ser atribuída à falta de leis. "Nossa legislação trabalhista é um tanto defasada", diz Mallet. A lacuna jurídica também cria situações "delicadas".</div> <div> </div> <div> Um empregado em uma metalúrgica de Piracicaba (SP) afirma que "mesmo não consumindo drogas" sente-se coagido. "Não posso negar. O que a empresa vai pensar caso não faça o teste?", diz ele, 43, que faz exames de urina rotineiramente.</div> <div> </div> <div> Evitar a "coação" é outra justificativa do Conselho Federal de Medicina contra o exame. E, apesar da falta de amparo jurídico, o conselho diz que a exigência dos exames por médicos das empresas é passível de punição. "São cinco penas que podem ser aplicadas ao médico: advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão do exercício profissional até 30 dias e a cassação do médico", explica Von Tiesenhausen.</div> <div> </div> <div> O laboratório da USP, há 20 anos no mercado, e o Maxilabor, há 13 anos, contam que nunca foram acionados na Justiça por um flagrante. Ao contrário da atitude dos americanos, no Brasil o positivo não costuma resultar em demissão. Só uma pessoa, diz Wong, foi demitida após exame no Maxilabor.</div>
Associação Paranaense de Psiquiatria
