Publicado em: 09/12/2012
<p> </p> <div style="text-align: justify;"> Parlamentares britânicos estão pressionando o governo de seu país a considerar seriamente os prós e contras de alguns modelos de descriminalização das drogas, como o implementado em Portugal.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Após examinar as políticas antidrogas do Reino Unido por um ano, recebendo informações de quase 200 pessoas e organizações, o multipartidário Comitê de Assuntos Internos do Parlamento Britânico pediu uma revisão total dessas políticas no país.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Em um relatório, os deputados disseram ter ficado especialmente impressionados com a experiência portuguesa de descriminalização do porte de pequenas quantidades de droga e pediram ao governo britânico para acompanhar de perto os resultados dessa e de outras políticas de legalização aprovadas ou debatidas em países como Uruguai e Estados Unidos (estados de Washington e Colorado).</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Eles também defenderam a instalação de uma Comissão Especial, que seria encarregada de fazer propostas concretas nessa área até 2015.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> O Primeiro Ministro David Cameron, porém, rejeitou a ideia de uma comissão e defendeu que as atuais políticas estão funcionando.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> "O uso de drogas está caindo e a (nossa) ênfase no tratamento (de dependentes químicos) está absolutamente correta, por isso precisamos continuar com isso para garantir que vamos fazer a diferença", disse Cameron. "Além disso, precisamos nos empenhar mais para manter as drogas fora de nossas prisões. Essas são as prioridades do governo e acho que devemos continuar com elas em vez de ter uma comissão especial de longo prazo."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> O comitê parlamentar não apoia necessariamente um relaxamento das sanções para o uso e porte de pequenas quantidades de drogas, como explicou seu presidente, o deputado Keith Vaz. Apenas defende que os resultados dessas políticas sejam cuidadosamente analisados e debatidos dentro do governo.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> "Precisamos olhar para outros sistemas (antidrogas) e monitorá-los cuidadosamente", disse Vaz. "Depois de um ano examinando as políticas de drogas do Reino Unido, está claro para nós que muitos aspectos dessas políticas simplesmente não estão funcionando e precisam ser totalmente revistos."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Em outubro, especialistas da organização independente UK Drug Policy Commission (UKDPC) se manifestaram a favor de um relaxamento das sanções contra usuários de drogas.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <em><strong>Portugal</strong></em></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Antes de emitir sua recomendação, deputados britânicos visitaram Portugal para entender as medidas tomadas por esse país.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Portugal não legalizou as drogas, mas adotou um sistema no qual usuários não recebem sanções penais caso aceitem participar de programas de desintoxicação. Isso permitiu ao país direcionar para o tratamento de dependentes químicos muitos recursos que antes eram usados para fiscalizar a aplicação de proibições.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Os usuários de droga portugueses são encaminhados para a "Comissão de Dissuasão" que, antes de tudo, estabelece se eles são viciados ou usuários casuais. Em seguida, são encaminhados para programas de tratamento e desintoxicação e só recebem algumas sanções (não penais) se reincidirem no uso de drogas.</div> <div style="text-align: justify;"> Nesse caso, eles podem ser proibidos de fazer certos tipos de trabalho, viajar ou encontrar determinadas pessoas, por exemplo. As multas tendem a ser reservadas para usuários casuais, porque para especialistas portugueses não são efetivas no caso dos viciados.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Se os usuários conseguem deixar as drogas, ao final do processo têm sua ficha criminal limpa.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> "Ficamos impressionados com o que vimos do sistema de despenalização de Portugal", disseram os deputados britânicos. "Ele claramente reduziu a preocupação pública sobre o uso de drogas nesse país e tem sido apoiado por todos os partidos políticos e a polícia."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> "A atual discussão em Portugal é sobre como o tratamento (dos viciados) pode ser financiado, não sobre despenalização", notaram. "Embora não há certeza de que essa experiência poderia ser replicada no Reino Unido, por causa de diferenças sociais, acreditamos que esse é um modelo cujos méritos devem ser considerados."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <em><strong>Outras experiências</strong></em></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Os deputados britânicos também pediram para o governo monitorar as experiências dos Estados de Washington e Colorado, nos EUA, que recentemente aprovaram a legalização da maconha em referendo popular, e do Uruguai, no qual parlamentares estudam um projeto de descriminalização da cannabis.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> "O principal objetivo da política de drogas do governo deve ser, antes de tudo, minimizar os danos causados às vítimas de crimes relacionados ao uso de drogas e aos usuários", disseram.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Segundo dados oficiais, o uso de drogas na Inglaterra e no País de Gales está em seu nível mais baixo desde 1996. Para os parlamentares britânicos, porém, os custos sociais associados ao problema ainda são inaceitáveis.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> Além disso há uma crescente preocupação com a expansão das chamadas "drogas legais" - substâncias que representam sério risco à saúde dos usuários mas ainda não foram listadas como proibidas, tais como cogumelos alucinógenos ou drogas sintéticas como metiopropamina e metozetamina.</div>
Associação Paranaense de Psiquiatria
