Publicado em: 11/04/2013
<p style="text-align:justify;"><span style="font-size:11pt;">No próximo dia 25</span><span style="font-size:11pt;"> </span><span style="font-size:11pt;">de abril, entidades médicas de todo o país organizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Nesta data, diversos protestos deverão ocorrer nos estados contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes, segundo informe à população e à imprensa, divulgado nesta segunda-feira (8). A</span><span style="font-size:11pt;"> </span><span style="font-size:11pt;">mobilização, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, é um alerta aos gestores das operadoras de planos de saúde, aos gestores públicos e também à</span><span style="font-size:11pt;"> </span><span style="font-size:11pt;">sociedade em geral. </span></p><p style="text-align:justify;"><span style="font-size:11pt;">Na carta aberta à população, assinada pelas três entidades nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – os médicos informam a retomada do diálogo com os empresários. A categoria definiu cinco itens de reivindicação que exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor. </span></p><p style="text-align:justify;"><span style="font-size:11pt;">Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, a classe cobra uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também é uma das bandeiras da mobilização. </span></p><p style="text-align:justify;"><b><span style="font-size:11pt;">O protesto</span></b><span style="font-size:11pt;"> </span><span style="font-size:11pt;">– Para o dia 25 de abril, está prevista a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação. O formato será definido em assembleias organizadas pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades. </span></p><p style="text-align:justify;"><span style="font-size:11pt;">Em caso de suspensão temporária de atendimentos eletivos, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado. </span></p><p style="text-align:justify;"><i><span style="font-size:11pt;">Confira abaixo a íntegra do Informe à População:</span></i></p><p style="text-align:justify;"><b><span style="font-size:11pt;"> </span></b></p><p align="center" style="text-align:center;"><b><span style="font-size:11pt;">25 de abril: Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde</span></b></p><p style="text-align:justify;text-indent:70.9pt;vertical-align:baseline;"><span style="font-size:11pt;">Em 25 de abril, ocorrerá o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, que configura um protesto contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com os pacientes e com os médicos.</span></p><p style="text-align:justify;text-indent:70.9pt;vertical-align:baseline;"><span style="font-size:11pt;">O protesto prevê a realização de atos públicos</span><span style="font-size:11pt;"> </span><span style="font-size:11pt;">(assembleias, caminhadas, concentrações, entre outras), sendo que, o formato a ser adotado em cada localidade será definido em assembleias organizadas por Comissões Estaduais (compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades).</span></p><p style="text-align:justify;text-indent:70.9pt;vertical-align:baseline;"><i><span style="font-size:11pt;"> </span></i></p><p style="text-align:justify;text-indent:70.9pt;"><span style="font-size:11pt;">Em caso de suspensão temporária, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado.</span></p><p style="text-align:justify;text-indent:70.9pt;"><span style="font-size:11pt;">A mobilização é um alerta para os gestores das operadoras dos planos de saúde, para os gestores públicos e para a sociedade em geral. As entidades defendem a retomada do diálogo que garanta o atendimento dos seguintes pontos:</span></p><p style="text-align:justify;"><b><span style="font-size:11pt;">1-</span></b><span style="font-size:7pt;font-family:'Times New Roman',serif;"> </span><span style="font-size:7pt;font-family:'Times New Roman',serif;"> </span><b><span style="font-size:11pt;">Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (R$ 67,82 em 2012);</span></b></p><p style="text-align:justify;"><b><span style="font-size:11pt;">2-</span></b><span style="font-size:7pt;font-family:'Times New Roman',serif;"> </span><span style="font-size:7pt;font-family:'Times New Roman',serif;"> </span><b><span style="font-size:11pt;">Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);</span></b></p><p style="text-align:justify;"><b><span style="font-size:11pt;">3-</span></b><span style="font-size:7pt;font-family:'Times New Roman',serif;"> </span><span style="font-size:7pt;font-family:'Times New Roman',serif;"> </span><b><span style="font-size:11pt;">“Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais”;</span></b></p><p style="text-align:justify;"><b><span style="font-size:11pt;">4-</span></b><span style="font-size:7pt;font-family:'Times New Roman',serif;"> </span><span style="font-size:7pt;font-family:'Times New Roman',serif;"> </span><b><span style="font-size:11pt;">Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM;</span></b></p><p style="text-align:justify;"><b><span style="font-size:11pt;">5-</span></b><span style="font-size:7pt;font-family:'Times New Roman',serif;"> </span><span style="font-size:7pt;font-family:'Times New Roman',serif;"> </span><b><span style="font-size:11pt;">Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.</span></b></p><p><span style="font-size:11pt;">Sem o atendimento dessa agenda mínima, há risco de prejuízos para mais de 48 milhões de usuários de planos de saúde em todo o país.</span><span style="font-size:11pt;"> </span><span style="font-size:11pt;">Contamos com a compreensão dos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda a sociedade.<b> </b></span><b><span style="font-size:10pt;"> </span></b></p>
Associação Paranaense de Psiquiatria
